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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:870584/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA
Municipio:JAGUARIPE
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

10-02-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-03-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-02-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-01-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-01-2023
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 30-12-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-09-2022
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 01-08-2022
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 25-07-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-06-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-05-2022
198ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-05-2022
2481ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
240ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-09-2021
641ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-08-2021
282ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-03-2021
281ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2021
635ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-02-2021
255ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2021
264ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-08-2020
249ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2020
264ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
209ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-07-2019
322ANM: 870185/2019 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-06-2019
100ANM: 870185/2019 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-02-2019

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