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Requerimento:870597/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EVANDRO JOSE MACHADO
Substância:GNAISSE, GRANITO
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-09-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-10-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-01-2019
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 31-07-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-03-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-02-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-01-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-01-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-11-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-11-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-05-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-03-2012
162ANM: 870546/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 06-03-2012
1274ANM: 870546/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-02-2012
136ANM: 870546/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2012
214ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-02-2012
545ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-02-2012
264ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
209ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-04-2011
322ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-01-2011
100ANM: 872138/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-09-2010
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