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Requerimento:870602/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRAFITA
Municipio:MAIQUINIQUE
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-07-1988

Vencimento Guia de Utilização

02-09-1988

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 10-04-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 08-04-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 21-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 14-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-01-2025
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 21-01-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 03-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 24-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2024
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 01-11-2024
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 01-11-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-10-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-10-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 18-10-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 17-10-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 10-09-2024
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 30-08-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-08-2024
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 27-08-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 06-08-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-07-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 16-07-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 08-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-07-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 24-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 15-05-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 14-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 20-02-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 16-01-2024
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 17-11-2023
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 24-10-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-08-2023
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 10-04-2023
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 04-04-2023
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 24-02-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 07-12-2022
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 21-11-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-11-2022
2525CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO NEGADO PUBLICADO 31-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2022
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 13-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 03-10-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 15-09-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 15-09-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2022
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 21-07-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 21-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-06-2022
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 27-05-2022
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 27-05-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-05-2022
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 23-05-2022
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 23-05-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 06-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-04-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-01-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-01-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-07-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 03-05-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-04-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-04-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 07-04-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 07-04-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 07-04-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 24-03-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 24-03-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 18-03-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-03-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 05-03-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-12-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 30-11-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-09-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-09-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-06-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 19-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 04-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 04-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-11-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 23-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-05-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-01-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-12-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 15-05-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-03-2016
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 07-12-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 13-05-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2008
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 16-01-2008
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-12-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-07-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-03-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-09-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-01-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1993
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-08-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1992
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-09-1991
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-08-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 22-11-1990
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-02-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-10-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-03-1986
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-09-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-04-1985
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 14-01-1985
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 24-10-1984
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 23-10-1984
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-06-1984
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 15-03-1984
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-08-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-09-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-07-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-07-1981
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-1981
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-09-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-07-1980
481ANM: 970578/2024 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 07-07-2024
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