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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:870681/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-08-2027

779 dias

Vencimento Guia de Utilização

03-10-2027

839 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2025
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-05-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2760REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA 03-10-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 19-09-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-09-2024
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-08-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2024
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 01-08-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2024
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 30-04-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-02-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-02-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2012
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 12-01-2012
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 09-11-2010
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 21-06-2010
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 18-06-2010
1341AUT PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-04-2010
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 24-12-2009
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 15-12-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2009
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-12-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-05-2002

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