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SX
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Requerimento:870684/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RAFAEL PEREIRA BARBOSA
Substância:QUARTZITO
Municipio:MIRANGABA
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-12-2019

Recurso contra indeferimento

11-06-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 25-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-07-2021
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 01-06-2021
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 01-06-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-02-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-02-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-11-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 08-09-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-08-2020
198ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-08-2020
282ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-05-2020
198ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-04-2020
1273ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 09-04-2020
281ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-03-2020
249ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2019
264ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
209ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-06-2019
322ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-04-2019
100ANM: 871597/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-10-2018

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