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Requerimento:870790/2015
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:EDIVAL LOPES DA SILVA
Substância:DIOPSÍDIO, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:RAFAEL JAMBEIRO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 21-11-2023
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 13-11-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-11-2022
1265PLG/RETIFICAÇÃO PLG AUTORIZADA PUBL 26-11-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 16-11-2021
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-07-2021
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-03-2021
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 20-01-2021
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-12-2020
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2020
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2020
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 14-07-2020
354REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 14-07-2020
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 14-07-2020
353REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 01-06-2020
567REQ PLG/INDEFERIMENTO DE PLANO PUBL 05-05-2020
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2015
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2015
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 30-04-2015

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