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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:870806/2015
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE AMARO SERENO FILHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITABUNA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-07-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-05-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 28-03-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 26-03-2019
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 29-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-12-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-11-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2017
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 03-10-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-09-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-08-2017
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-06-2017
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-04-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 27-10-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-08-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-02-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 17-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-12-2015
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2015
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-05-2015

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