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Requerimento:870830/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:CAETITÉ, PINDAÍ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

16-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 23-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2024
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 20-05-2024
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 20-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2023
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2022
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 03-11-2022
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 03-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2022
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 25-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 08-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-01-2020
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 16-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2019
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 26-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 19-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2014
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 01-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-07-2013
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 25-07-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-05-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-02-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 18-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-01-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-06-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-02-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2005
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 11-07-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-12-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-10-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-06-2004
481ANM: 971572/2022 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 09-06-2022

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