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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:870839/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:MACAJUBA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-08-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-01-2005
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-05-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-05-2002
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 24-04-2002
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 18-04-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-04-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-11-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-11-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-06-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-2000
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 17-04-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-02-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-1996
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-08-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-07-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-01-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-01-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-11-1987
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-1987
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-10-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-09-1985

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