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Requerimento:870899/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MACARANI
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-01-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 19-09-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-07-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-10-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-06-2004

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