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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:870933/2019
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:JACARACI
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

12-12-2020

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

13-10-2022

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

12-12-2022

Pendencia 60 dias

08-01-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 08-04-2025
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2024
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 07-06-2024
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 24-05-2024
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 24-05-2024
1966AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 10-02-2023
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 04-01-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-09-2022
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-05-2022
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 17-05-2022
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-03-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-03-2022
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-02-2022
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-12-2021
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-11-2020
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-01-2020
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-2019
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-07-2019

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