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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:871004/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANULITO
Municipio:ITABUNA
Estado:BA

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Prazos

Pendencias 60 dias

29-10-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 21-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-03-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-02-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-04-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-03-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-01-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-1991
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-01-1991
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 25-09-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-04-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-03-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-10-1985

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