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Requerimento:871019/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-08-2006

Vencimento Guia de Utilização

09-10-2006

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-07-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 28-04-2008
24MULTA APLICADA-RAL 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 13-12-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-04-2007
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-11-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-08-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-04-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-02-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 08-01-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-10-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-09-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2003
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-06-2003
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-06-2003
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-05-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-11-2002
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 11-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-10-2000
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