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Requerimento:871075/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ARTUR MENDONCA MOTA
Substância:QUARTZITO
Municipio:LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-01-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2023
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 22-03-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-02-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 15-09-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-07-2022
162ANM: 871570/2021 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 18-07-2022
1274ANM: 871570/2021 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-08-2021
249ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2021
545ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-08-2021
255ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2021
252ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-05-2020
251ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-01-2020
250ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2019
265ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-03-2019
207ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 31-07-2018
264ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2018
236ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2018
264ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
209ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-06-2017
236ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2017
322ANM: 871817/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2017
135ANM: 871817/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2017
131ANM: 871817/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2017
100ANM: 871817/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-08-2016

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