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Requerimento:871105/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:BROTAS DE MACAÚBAS, IPUPIARA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 24-06-2014
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 26-08-2013
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 14-08-2013
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 24-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 06-08-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 13-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2012
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-02-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2009
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-06-2009
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-04-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-11-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-11-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-08-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-01-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-08-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-08-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-10-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-07-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-02-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-05-2003

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