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Requerimento:871105/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:AGEU CARVALHAL BORGES
Substância:AREIA
Municipio:ARAÇÁS
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-04-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-08-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-12-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-08-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-01-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-11-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-06-2010
198ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-06-2010
327ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-05-2010
540ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-05-2010
175ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-05-2010
236ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
236ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
194ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 08-03-2010
264ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2010
545ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-06-2009
264ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
236ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2008
545ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-09-2008
209ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-09-2008
322ANM: 875242/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-08-2008
100ANM: 875242/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-2007

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