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SX
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SX
Requerimento:871145/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:NELSON LULA XAVIER
Responsável Técnico:Luis Humberto Santos Tomás Pedreira
Substância:AREIA, QUARTZITO
Municipio:PIATÃ
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

04-10-2012

Pendencia (30 dias)

28-06-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-05-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-05-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-09-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-09-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-07-2014
198ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-07-2014
282ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-03-2014
281ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-03-2014
186ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 05-03-2014
249ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2014
214ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-01-2014
198ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-01-2014
264ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-12-2013
642ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-12-2013
240ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-09-2013
662ANM: 870600/2012 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-09-2013
641ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 17-06-2013
264ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-04-2013
240ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 17-04-2013
240ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 12-04-2013
635ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-03-2013
209ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-02-2013
176ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-01-2013
1274ANM: 870600/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-03-2012
545ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-03-2012
635ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-03-2012
209ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-03-2012
323ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-10-2011
100ANM: 872478/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-06-2011

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