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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:871149/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ADRIANO ARAUJO DE SOUZA PENAFORTE
Substância:MÁRMORE
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-08-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-07-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 28-12-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 04-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-06-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-03-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-02-2017
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 08-02-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2017
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 27-12-2016
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-06-2015
545ANM: 870064/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-06-2015
209ANM: 870064/2015 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-03-2015
322ANM: 870064/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-03-2015
100ANM: 870064/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-01-2015

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