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Requerimento:871199/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:ÉRICO CARDOSO, PARAMIRIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-07-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 19-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2023
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 10-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-04-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-04-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-04-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-02-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2019
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-02-2019
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-12-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-08-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-10-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-02-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 01-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 19-05-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 14-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-04-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 11-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2013
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-02-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 01-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2012
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-04-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-04-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-03-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-01-2008
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 28-11-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-07-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-11-2005
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 03-11-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-04-2004
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 19-04-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-01-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-04-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-11-2000
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