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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:871201/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCITA
Municipio:SANTALUZ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-02-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 19-12-2023
2870CONC LAV/TORNA S/EFEITO PORTARIA - VICIO COMPETENCIA 04-10-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 25-09-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-08-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-03-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-02-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-03-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-12-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 20-08-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-01-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-03-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-03-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-08-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-2006

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