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Requerimento:871261/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONGLOMERADO
Municipio:BROTAS DE MACAÚBAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-05-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-06-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-07-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-05-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-04-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-10-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-12-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-04-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-12-2001
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