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Requerimento:871308/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASA NOVA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

31-07-2013

Vencimento Guia de Utilização

29-09-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-07-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-09-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-06-2010
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 11-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-04-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 11-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-11-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-02-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 25-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-09-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-08-2004
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