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Dados Atualizados em: 04-06-2025

Requerimento:871309/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:CORIBE
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-06-2025

15 dias

Vencimento Guia de Utilização

18-08-2025

75 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-10-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-01-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-11-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 20-09-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 16-09-2022
2296REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 31-08-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-08-2022
1045REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV NEGADA 28-07-2022
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 17-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-02-2012
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-10-2009
1712REQ LAV/RAL MULTA APLICADA 17-09-2009
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-08-2009
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-09-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-04-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-11-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-10-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-11-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-10-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 11-09-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 29-05-2002
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 01-04-2002
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 01-04-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 07-02-1997
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-01-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-1995
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 07-10-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-10-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-08-1989

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