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Requerimento:871320/2018
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:Lucia Helena Correa Cristalli
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

02-04-2020

Vencimento Guia de Utilização

01-06-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2025
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 24-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2019
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-09-2018
627ANM: 870971/2001 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 04-09-2018
403ANM: 870971/2001 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-02-2018
400ANM: 870971/2001 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-11-2017
694ANM: 870971/2001 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2017
625ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-06-2017
365ANM: 870971/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2017
365ANM: 870971/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2017
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2017
1054ANM: 870971/2001 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-12-2016
624ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-12-2016
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2016
365ANM: 870971/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-11-2016
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2016
625ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-06-2016
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2016
624ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-01-2016
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2016
626ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-12-2015
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2015
365ANM: 870971/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2015
361ANM: 870971/2001 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2015
1737ANM: 870971/2001 : REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2015
624ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-02-2015
362ANM: 870971/2001 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2015
361ANM: 870971/2001 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2014
1280ANM: 870971/2001 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 01-09-2014
625ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2014
336ANM: 870971/2001 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2014
1398ANM: 870971/2001 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2014
624ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-03-2014
626ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 16-01-2014
624ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-03-2013
625ANM: 870971/2001 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-05-2012
365ANM: 870971/2001 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2012
362ANM: 870971/2001 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2012
361ANM: 870971/2001 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
350ANM: 870971/2001 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-09-2011
236ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
236ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2011
236ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2011
282ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-03-2011
240ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-03-2011
281ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-03-2011
283ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-01-2011
249ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2011
667ANM: 870971/2001 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-12-2010
349ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 08-09-2010
236ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2010
660ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 02-06-2010
291ANM: 870971/2001 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-06-2009
227ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-03-2008
224ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2008
694ANM: 870971/2001 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2007
635ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-03-2007
1273ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-02-2007
255ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2007
687ANM: 870971/2001 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 25-01-2007
264ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-2006
255ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2006
250ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2006
794ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-03-2005
264ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
322ANM: 870971/2001 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-03-2003
119ANM: 870971/2001 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 15-04-2002
118ANM: 870971/2001 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 04-04-2002
108ANM: 870971/2001 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 20-11-2001
100ANM: 870971/2001 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-10-2001

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