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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:871326/2019
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA
Substância:QUARTZITO
Municipio:PARATINGA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-08-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 19-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-04-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-02-2024
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2024
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2024
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-09-2023
2324AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO 02 ANOS PUB 06-02-2023
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-10-2022
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-10-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2022
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2022
2322AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 14-06-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2021
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-10-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2020
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-05-2020
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-05-2020
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-04-2020
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-10-2019

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