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Requerimento:871341/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BOA VISTA DO TUPIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-11-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-07-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-12-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-02-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2000
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-02-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-02-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-1998
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-12-1998
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-03-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-04-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 11-01-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-11-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-10-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-05-1989
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 21-04-1989
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-03-1989
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 27-09-1988
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-1987
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-02-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-12-1986

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