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Requerimento:871342/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:IAÇU
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-06-2000

Vencimento Guia de Utilização

14-08-2000

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
24MULTA APLICADA-RAL 24-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
23ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-RAL 16-01-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 19-11-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2003
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-02-2003
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 05-02-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-01-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-09-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-09-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-08-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-03-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-12-1997
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-08-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-12-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-09-1996
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-03-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-02-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-1992
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1989
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 21-04-1989
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-03-1989
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 27-09-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-05-1988
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-1987
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-02-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-12-1986

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