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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:871347/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SANTA MARIA DA VITÓRIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-01-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-01-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 24-12-2019
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 01-08-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 15-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2018
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 10-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-12-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-07-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-07-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-11-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-08-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-10-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-07-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-04-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 26-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-04-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-11-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-05-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-04-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-07-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-04-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-09-2002

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