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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:871347/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:HENRIQUE LOPES FRANCA
Substância:AREIA
Municipio:CARINHANHA, MALHADA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-04-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 12-12-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-09-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-09-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2024
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-07-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2021
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 18-07-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-04-2017
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 26-04-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-09-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2016
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 06-05-2016
1765AUT PESQ/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-05-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-04-2016
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 27-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-01-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-12-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2013
1034AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 04-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-05-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2013
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-04-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-03-2013
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 14-02-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-11-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-06-2012
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2012
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 10-05-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-01-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-10-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-11-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-07-2010

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