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Requerimento:871368/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:ITUAÇU
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-06-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-10-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-06-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-06-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-10-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-10-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2020
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-08-2020
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2020
1007AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALV - DESISTENCIA PROT 14-04-2020
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 13-04-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-04-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2018
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 11-05-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2016
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 06-04-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2015
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-11-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-01-2013
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-01-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-06-2012
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