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Requerimento:871369/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE NÍQUEL
Municipio:ITAGIBÁ
Estado:BA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-07-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-06-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 06-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-04-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-02-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-01-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 21-12-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-12-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 31-07-2023
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 21-07-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 21-07-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 04-07-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 07-06-2023
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 10-04-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 31-03-2023
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 29-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-03-2023
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 23-01-2023
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 12-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2021
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 13-10-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 21-05-2021
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 13-05-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 30-03-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 30-03-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 08-02-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 08-02-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 15-12-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 16-09-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-09-2020
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 11-08-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 04-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-02-2020
2137CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO PUB 24-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2019
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 14-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 04-12-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-12-2017
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 03-10-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-12-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-08-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2010
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-11-2009
550CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO NOVO PAE PUB 16-11-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2009
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 16-03-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-06-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-01-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-01-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-08-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-12-2006
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 20-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2006
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 02-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-12-2005
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 24-11-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-09-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-12-2001
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 13-11-2001
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 10-10-2001
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 04-10-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 13-08-1999
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 13-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-03-1998
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 20-12-1996
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-12-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-11-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-10-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-08-1996
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 01-08-1996
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 01-08-1996
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 12-12-1995
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 07-11-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-09-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-08-1989
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