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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:871429/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:GRANITO
Municipio:PINTADAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 17-06-2021
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 11-03-2021
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 29-12-2020
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 15-12-2020
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 06-03-2012
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 28-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2011
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-12-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-09-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-09-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-11-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-01-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-12-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-12-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-08-1996

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