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Requerimento:871610/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:TANQUE NOVO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 05-10-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-08-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-09-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 13-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 24-03-2011
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 17-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-09-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-09-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-08-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-04-2010
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 27-08-2009
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-01-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-04-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-05-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2000
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-06-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 02-09-1996
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