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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:871644/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:MACAÚBAS
Estado:BA

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Prazos

Pendencias 60 dias

12-08-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 10-04-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-03-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 27-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-06-2022
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-06-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-06-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-02-2017
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 18-02-2016
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-01-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2015
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 30-10-2013
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 27-05-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-11-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2011
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-08-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-01-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-06-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 12-02-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 16-01-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-1994
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 07-04-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-10-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-08-1989

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