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Requerimento:871818/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ARTUR MENDONCA MOTA
Substância:GRANITO, QUARTZITO
Municipio:TREMEDAL
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

05-02-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-08-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2023
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-04-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-04-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-11-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 04-11-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-02-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-10-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-08-2021
198ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-08-2021
265ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 31-03-2020
282ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-01-2020
281ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-01-2020
249ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2019
264ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-2019
264ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2018
209ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-06-2018
322ANM: 872235/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-06-2018
100ANM: 872235/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-12-2017

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