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Requerimento:871933/2010
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FRANCISCO ASSIS DOS REIS
Substância:QUARTZO
Municipio:JEREMOABO
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-07-2019

Vencimento Guia de Utilização

08-09-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-10-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-2018
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 07-11-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-03-2017
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 13-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2016
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-10-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-09-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-07-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2016
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 09-05-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-04-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2016
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-03-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-01-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-10-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-08-2015
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 05-08-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-02-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-09-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-08-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-04-2014
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 16-01-2014
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-10-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-09-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-07-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-06-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-01-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-12-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-09-2010
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