Loading
Fechar
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
SX
Requerimento:871949/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

18-01-2020

Solicitar Renovação do alvará

20-03-2021

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

19-05-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-12-2022
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 30-11-2022
688ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 30-11-2022
282ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-11-2022
281ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-11-2022
263ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 03-11-2022
249ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2022
214ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 24-10-2022
193ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 14-09-2022
261ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 13-09-2022
249ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2022
2481ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2020
264ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
209ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-05-2019
322ANM: 870350/2019 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-05-2019
100ANM: 870350/2019 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-04-2019

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.