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Requerimento:871960/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

06-08-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-11-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-2022
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 22-03-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-12-2021
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-08-2015
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 07-08-2014
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 12-05-2014
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 13-05-2013
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 22-06-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-06-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-02-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-11-2003
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 12-11-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-03-2002
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-09-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 28-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-12-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-12-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-12-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-12-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-11-1992
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