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Requerimento:871973/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:MÁRMORE
Municipio:CURAÇÁ
Estado:BA

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Prazos

Cumprir Pendencia

16-04-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2025
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 27-10-2015
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 26-10-2015
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 23-10-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2015
1664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 28-08-2015
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 05-05-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-02-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-09-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 29-07-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 22-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-07-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-07-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-10-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-12-2001
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 31-05-1999
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 29-03-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-01-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-11-1992

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