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SX
Requerimento:872142/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA
Responsável Técnico:ANDRE MACEDO DE BRITO
Substância:QUARTZITO
Municipio:ANTÔNIO GONÇALVES, PINDOBAÇU
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-12-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-12-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-11-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-11-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-10-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-10-2022
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-07-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-10-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-10-2021
136ANM: 871300/2021 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2021
162ANM: 871300/2021 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 26-10-2021
2481ANM: 871300/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
1274ANM: 871300/2021 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-06-2021
545ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-06-2021
1817ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-06-2021
264ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2020
250ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2020
249ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2019
264ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2019
209ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-04-2019
322ANM: 871311/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-04-2019
100ANM: 871311/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-09-2018
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