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Requerimento:872161/2015
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:S A ALMEIDA
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-02-2024
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-11-2023
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 16-10-2023
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-08-2023
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-07-2023
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 11-07-2023
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2020
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 16-01-2019
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 26-01-2018
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2018
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 09-08-2017
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-2017
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-05-2017
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-05-2017
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 16-08-2016
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-05-2016
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-10-2015
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