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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:872180/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:SENTO SÉ
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 19-08-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-04-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 28-08-2023
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 18-08-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-05-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 25-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2021
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 01-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 09-08-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-08-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 12-06-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 31-07-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-07-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 07-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 20-10-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 04-10-2011
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 08-10-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-07-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-02-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-11-2003

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