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Requerimento:872378/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PAULO ROBERTO FONSECA
Substância:QUARTZO
Municipio:SÍTIO DO QUINTO
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-07-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-12-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-11-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-11-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-10-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2020
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 04-05-2020
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 08-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2020
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 06-01-2020
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-12-2019
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2017
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 13-07-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-07-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-01-2017
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-07-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-03-2016
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-02-2016
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-12-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2015
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-03-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-03-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-05-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-04-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-01-2013
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 02-01-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-10-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-09-2012
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-09-2012
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-06-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-06-2012
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-05-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-04-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-03-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-03-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2011
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-04-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-04-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-04-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-04-2010
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-03-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-02-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-11-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-08-2009

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