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Requerimento:872517/2009
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:JOSÉ MÁCIO FALCÃO FERREIRA
Substância:QUARTZO
Municipio:CASTRO ALVES
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 29-11-2022
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-11-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 05-02-2021
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 30-09-2020
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 05-05-2020
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-12-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2019
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2016
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2013
525PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 14-08-2013
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2013
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2013
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2012
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2012
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 27-11-2012
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2012
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 15-10-2012
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-10-2012
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 29-05-2012
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 30-06-2011
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2011
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2011
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 01-02-2011
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-01-2011
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2010
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-12-2010
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-2010
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 04-10-2010
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2009
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-09-2009

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