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Requerimento:872715/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, ARGILA, BENTONITA
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2018
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 20-12-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-09-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-08-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-12-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-01-2011
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-01-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-10-2010
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-09-2010
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-07-2010
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 02-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-12-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-11-2008
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-05-2008
1035ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA -INICIO PESQ 25-10-2012
1872ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO- INICIO DE PESQ 25-10-2012
225ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-07-2011
662ANM: 871605/2004 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-10-2008
178ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 08-10-2008
2ANM: 871605/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2008
1678ANM: 871605/2004 : DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 27-05-2008
641ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-11-2007
303ANM: 871605/2004 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 27-09-2007
302ANM: 871605/2004 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 11-05-2007
662ANM: 871605/2004 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-03-2007
178ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 26-03-2007
635ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 14-03-2007
328ANM: 871605/2004 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 13-03-2007
650ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 13-03-2007
641ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 20-09-2006
224ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-2006
635ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-05-2006
635ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-04-2006
249ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2006
323ANM: 871605/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-12-2004
100ANM: 871605/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-09-2004

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