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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:872765/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:Atailson Sacramento Araujo
Substância:GRANITO
Municipio:ÉRICO CARDOSO, CATURAMA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2025
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 21-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-2022
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 09-09-2020
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-08-2020
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-06-2020
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-04-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2020
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-01-2020
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-09-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2019
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2017
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 23-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-02-2017
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 31-01-2017
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 23-06-2016
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 23-06-2016
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 23-06-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-04-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-01-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-11-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-10-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-08-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-12-2013
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 23-12-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 22-11-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-09-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-12-2012

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