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SX
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SX
Requerimento:873443/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Mineração de Caulim Monte Pascoal S.a.
Responsável Técnico:JOSÉ MÁCIO FALCÃO FERREIRA
Substância:CAULIM
Municipio:PRADO
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-04-2008

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

03-10-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 29-12-2021
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 30-09-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-09-2014
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 29-07-2014
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 27-11-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-08-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-05-2011
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 03-09-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-04-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-04-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-11-2006

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