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Requerimento:873879/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:WENDELL ANDRADE CERCEAU
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:PARATINGA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-01-2024

Vencimento Guia de Utilização

29-03-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-06-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-09-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 09-08-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 07-03-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-07-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-03-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-06-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-05-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-07-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2008
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-03-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-2007
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