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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:874203/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIRO
Substância:MÁRMORE
Municipio:POTIRAGUÁ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-06-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-09-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 17-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-07-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 19-06-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-07-2014
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-11-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2013
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-05-2013
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2013
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-01-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-11-2012
1058AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 18-10-2012
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-10-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-09-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-09-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-07-2012
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-06-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-10-2011

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