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Dados Atualizados em: 20-06-2025

Requerimento:874205/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ELESSANDRO LAMOUNIER
Substância:QUARTZITO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

Publicidade

Processo FilhoMetodo
300876/2014Disponibilidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-02-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-11-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 09-09-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2024
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-07-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2023
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2023
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-02-2023
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-12-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-03-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 04-11-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-10-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 21-08-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-07-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-07-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-03-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-03-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-04-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-03-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-11-2007

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